Seguro PB-4: como, quando e onde solicitar.

O que é esse tal de PB-4?

 

É um seguro (quase) gratuito que brasileiros podem solicitar e fazer uso em Portugal, pois, como sabemos, pra entrar em terras europeias, é necessário ter um seguro saúde internacional, seja ele privado ou um PB-4, se Portugal é o seu destino. Pesquisando sobre esse seguro  “gratuito”, parecia tudo muito simples solicitá-lo (e até é, na verdade, mas depende de uns detalhezinhos), resolvi ligar pra algumas capitais (Maceió, Vitória, BH, Rio Grande do Sul e RJ) e somando as informações angariadas, cheguei a conclusão de que existe uma documentação básica/mínima seguida por eles, mas uma coisinha ou outra vai depender da capital escolhida. Então, se você já sabe onde vai solicitar, já te aconselho logo a dar uma ligada antes que é pra não ter erro! Olha o telefone da sua capital aqui: sna.saude.gov.br

 

Posso solicitar já estando em Portugal?

Sim, mas só se a vossa senhoria deixou cópia autenticada dos seus documentos com alguém no Brasil. Do contrário…. não rola.

 

Onde solicito?

Nas Secretarias Executivas do Ministério da Saúde, que estão nas capitais do nosso país. No link acima você tem acesso ao telefone, endereço e pessoa responsável.

 

Vamos às dicas práticas então!

Os documentos necessários para o PB-4 são:

Para solicitar pessoalmente:

– Passaporte original + cópia simples
– RG e CPF originais + cópia simples
– Comprovante de residência recente (em Vitória/ES a informação dada foi de que apenas aceitam água ou luz como comprovante e, caso vc não tenha isso em seu nome, precisa pegar uma declaração + anexar o comprovante original + reconhecer firma do declarante – no meu caso, o declarante seria meu pai)
– Cartão do SUS original + cópia simples (obs.: o meu original já parece uma cópia…)
– E se tu for casado, certidão de casamento + cópia simples

Solicitação feita por um terceiro (caso vc não possa ir ou já esteja em Portugal):

Cópia autenticada de todos os documentos listados acima + procuração pública com poderes para o outorgado representar o outorgante nas três esferas administrativas, municipal, estadual e federal, em especial para solicitar os seguro PB-4 junto ao Ministério da Saúde, em sua Secretaria Executiva. (Leva essa frase aí no cartório e pede pra acrescentarem ela no corpo da sua procuração!)

Detalhes: A maioria das capitais disse ser importante (mas não obrigatório) reconhecer firma da(s) autoridade(s) que assinou(aram) seu PB-4. E, segundo o cara de Vitória/ES, seria interessante até mesmo fazer um apostilamento, mas aí (minha opinião) eu já acho um certo exagero, que pode te custar uns reais a mais sem necessidade…

 

 Fiz a solicitação e agora?

Feita a solicitação, ela deve demorar aí uns 5 ou 10 dias úteis (ou até 2 meses, dependendo da capital, então fica esperto!) pra ficar pronto. Pra buscar, você pode pedir um amigo/parente (com procuração simples, nesse caso) e já ir direito no cartório tentar agilizar o reconhecimento de firma da(s) autoridade(s) caso você ache esse detalhe importante.

E se você, assim como eu, não mora em nenhuma capital (pelo contrário, mora beeem longe) e varar lá vai te custar tempo e dinheiro, é preciso checar antes os horários de atendimento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, se no dia escolhido não é feriado municipal (sim, isso pode acontecer), o horário do Cartório e como é o deslocamento da Secretaria Executiva até lá.

Essas foram as informações que recebi nas ligações que realizei, espero que sejam úteis, galera! ;D

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